Medida 10.2 – Implementação das Estratégias – PDR2020 “Abordagem LEADER”

As principais tipologias de operações a apoiar pelo FEADER no âmbito da abordagem LEADER plurifundo apresentadas a seguir, e que deverão servir de base para a elaboração e futura operacionalização das EDL, foram identificadas como aquelas que apresentam claras vantagens se resultarem de um planeamento que dê resposta em simultâneo às necessidades de desenvolvimento local e ao contributo específico que o sector agrícola e agroindustrial pode dar ao nível de intervenções de pequena dimensão com objetivos específicos de cariz local, excluindo-se algumas tipologias de operação habituais na abordagem LEADER tendo em conta o previsto DLBC plurifundos que permitirá o financiamento desse tipo de operações por outros FEEI, nomeadamente o FEDER e o FSE. A lista seguinte da tipologia de operações permite assim identificar os principais contributos que se esperam do PDR Continente e da abordagem LEADER para o desenvolvimento local, podendo vir a ser apoiadas outras tipologias de operação que se considerem essenciais para a prossecução dos objetivos das EDL multissectoriais aprovadas e que não encontrem possibilidade de enquadramento e de apoio pelos outros Fundos FEDER, FSE e FEAMP.

Principais áreas de apoio:

Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas até um máximo de 40.000,00€ de investimento, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos

Pequenos investimentos na transformação e comercialização          
Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão até um máximo 200.000,00€ de investimento destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental das atividades económicas. Por outro lado, uma forma essencial para o aumento do valor acrescentado das atividades agrícolas a nível local corresponde à valorização dos produtos locais de qualidade, representando os pequenos investimentos na transformação e comercialização desses produtos uma importância decisiva.

Diversificação de atividades na exploração       
Investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas, que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão até um máximo 200.000,00€ de investimento.

Cadeias curtas e mercados locais
Criação de circuitos curtos / cadeias curtas de distribuição / comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza, que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão até um máximo 100.000,00€ de investimento para a componente de Mercados Locais e 50.000,00€ para a Componente de Cadeias Curtas.

Promoção de produtos de qualidade locais       
Promoção de produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza, que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão até um máximo 200.000,00€ de investimento.

Renovação de aldeias        
Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização), que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão até um máximo 200.000,00€ de investimento

Mais informações: www.pdr-2020.pt

PROJECTOS APROVADOS