As principais tipologias de operações a apoiar pelo FEADER no âmbito da abordagem LEADER plurifundo apresentadas a seguir, e que deverão servir de base para a elaboração e futura operacionalização das EDL, foram identificadas como aquelas que apresentam claras vantagens se resultarem de um planeamento que dê resposta em simultâneo às necessidades de desenvolvimento local e ao contributo específico que o sector agrícola e agroindustrial pode dar ao nível de intervenções de pequena dimensão com objetivos específicos de cariz local, excluindo-se algumas tipologias de operação habituais na abordagem LEADER tendo em conta o previsto DLBC plurifundos que permitirá o financiamento desse tipo de operações por outros FEEI, nomeadamente o FEDER e o FSE. A lista seguinte da tipologia de operações permite assim identificar os principais contributos que se esperam do PDR Continente e da abordagem LEADER para o desenvolvimento local, podendo vir a ser apoiadas outras tipologias de operação que se considerem essenciais para a prossecução dos objetivos das EDL multissectoriais aprovadas e que não encontrem possibilidade de enquadramento e de apoio pelos outros Fundos FEDER, FSE e FEAMP.
Principais áreas de apoio:
Regime simplificado de
pequenos investimentos nas explorações
agrícolas
Apoio a pequenos
investimentos nas explorações agrícolas
até um máximo
de 40.000,00€ de investimento, incluindo apoio a equipamentos de prevenção
contra roubos
Pequenos investimentos na
transformação e comercialização
Apoio a pequenos
investimentos através da criação ou
modernização de unidades de transformação
e comercialização de produtos agrícolas
que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis
de pequena dimensão até um máximo
200.000,00€ de investimento destinados a melhorar o
desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente
a sustentabilidade ambiental das atividades económicas.
Por outro lado, uma forma essencial para o aumento do valor acrescentado das
atividades agrícolas a nível
local corresponde à valorização
dos produtos locais de qualidade, representando os pequenos investimentos na transformação
e comercialização desses produtos uma importância
decisiva.
Diversificação
de atividades na exploração
Investimentos na
diversificação de atividades na exploração
para atividades não agrícolas,
que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis
de pequena dimensão até um máximo
200.000,00€ de investimento.
Cadeias curtas e mercados
locais
Criação
de circuitos curtos / cadeias curtas de distribuição / comercialização
de proximidade de produtos agrícolas e transformados incluindo os
abrangidos por regimes formais de diferenciação
referentes a áreas de proteção
da natureza, que envolvam investimentos tangíveis
e intangíveis de pequena dimensão
até um máximo
100.000,00€ de investimento para a componente de
Mercados Locais e 50.000,00€ para a Componente de Cadeias Curtas.
Promoção
de produtos de qualidade locais
Promoção
de produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos
por regimes formais de diferenciação referentes a áreas
de proteção da natureza, que envolvam
investimentos tangíveis e intangíveis
de pequena dimensão até um máximo
200.000,00€ de investimento.
Renovação
de aldeias
Preservação,
conservação e valorização
dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização), que envolvam investimentos tangíveis
e intangíveis de pequena dimensão
até um máximo
200.000,00€ de investimento
Mais informações: www.pdr-2020.pt