O contributo da abordagem LEADER para o desenvolvimento rural integrado da região
O trabalho que a ADIRN – Associação do Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte desenvolve desde 1991, designa-se por Desenvolvimento Rural | Local, utilizando a chamada “Abordagem LEADER”.
A sigla LEADER significa Ligação Entre as Ações de Desenvolvimento da Economia Rural. Trata-se de um método de mobilizar e incentivar o desenvolvimento nas comunidades locais, mais do que de um conjunto fixo de medidas a implementar.
Esta medida assenta em sete princípios: Estratégia de desenvolvimento dirigida para um território delimitado, que permita o trabalho de proximidade e com identidade comum; Abordagem ascendente e envolvimento da população; Desenvolvimento Integrado, abordagem multissectorial; Inovação; Cooperação; Parcerias locais; Rede Nacionais e Transnacionais. Este desenvolvimento abrange muitas áreas: Desenvolvimento Económico; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Pessoal; Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Cultural.
Falando especificamente no Desenvolvimento Rural Integrado de Base Local, este visa o desenvolvimento de territórios de expressão rural, normalmente de baixa densidade populacional, sem grandes centros urbanos, onde o desenvolvimento económico é mais difícil, mais lento, por vezes dependendo da agricultura, com poucos serviços disponíveis.
Assim sendo, desde há mais de 25 anos que a Comissão Europeia se preocupa com este tema e introduziu uma Iniciativa Comunitária para a promoção do Desenvolvimento Rural, denominada LEADER promovendo ações com vista ao Desenvolvimento da Economia Rural. Esta abordagem pretende o envolvimento de todos, numa participação proactiva sendo feita com base nos recursos do território e com o foco na melhoria das condições de vida das populações.
Pretende contrariar os processos de desertificação humana e erosão de valores, promover a afirmação da identidade, orgulho e assunção da pertença do território, trabalhar com as pessoas para as pessoas e qualificar os recursos humanos, melhoria das competências. Já a cooperação, enquanto fonte de partilha de conhecimento e de chegar mais longe, permite aprender com os outros. Falando um pouco mais sobre a abordagem LEADER, importa realçar que os objetivos desta estão em sintonia com os da política de desenvolvimento rural global da UE. A PAC, em permanente evolução, tem em conta a diversidade das zonas e paisagens rurais, a riqueza das identidades locais e o valor cada vez maior que a sociedade atribui a um ambiente natural de elevada qualidade. Estes aspetos são, de resto, considerados os mais importantes trunfos das zonas rurais comunitárias.
O instrumento ideal para testar oportunidades para as zonas rurais
As várias abordagens ao desenvolvimento rural experimentadas antes de 1990 eram tipicamente sectoriais, essencialmente dirigidas aos agricultores e destinavam-se a incentivar mudanças estruturais no sector agrícola. Eram abordagens “de cima para baixo” comportavam regimes de apoio decididos a nível regional ou nacional. Os agentes locais nem sempre eram encorajados a adquirir as competências necessárias para se tornarem os arquitetos do futuro das suas próprias zonas. Gradualmente, uma abordagem ascendente (Bottom-Up) por zona, envolvendo as comunidades locais e acrescentando valor aos recursos locais, foi-se tornando uma nova forma de criar trabalho e atividades nas zonas rurais.
De uma forma experimental, a abordagem LEADER começou a reunir, a nível local, vários projectos e ideias, agentes e recursos, vindo a revelar-se um instrumento ideal para testar a forma de desenvolver oportunidades para as zonas rurais. Desde o seu lançamento em 1991, a percentagem de território comunitário em que a abordagem LEADER é aplicada, o número de GAL (Grupos de Acção Local, gestores da Abordagem LEADER) e o nível de financiamento atribuído a abordagens do mesmo tipo aumentaram substancialmente. Um instrumento que na nossa região tem sido aplicado com o apoio da ADIRN, em seis concelhos: Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
